§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
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Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre ESTES anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO de Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores de procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas do lÃnguas multiplos e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, qual começa utilizando a mesma letra.